Titulo: Lei Ordinária 247/2002
Resumo:
Institui e autoriza o programa municipal de conservação de estradas rurais Melhor Caminho.
Titulo: Lei Ordinária 246/2002
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Titulo: Lei Ordinária 245/2002
Resumo:
Acrescenta programa na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, instituído pela lei nº 221, de 20 de junho de 2001.
Titulo: Lei Ordinária 244/2002
Resumo:
Acrescenta programa ao plano plurianual do município para o período de 2002/2005 instituído pela lei nº 220, de 20 de junho de 2001.
Titulo: Lei Ordinária 243/2002
Resumo:
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o banco Nossa Caixa S.A para disponibilizar linha de crédito aos servidores municipais.
Titulo: Lei Ordinária 242/2002
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Titulo: Lei Ordinária 241/2002
Resumo:
Altera a redação do artigo 2º, da lei nº 002/93 e dá outras providências.
Página 72 de 107
