Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais especial e suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas de investimentos, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Estadual destinados à execução de recapeamento asfáltico."
Ementa:
"Dispõe Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Novais, no Exercício de 2026."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Novais a celebrar instrumento para prestação de serviços de assistência familiar, mediante contrato consignado entre servidores e a Funerária Monsenhor Albino Ltda."
Ementa:
"Institui o Programa Municipal de Fortalecimento de Vínculos, Integração Comunitária e Promoção Socioeducativa e dá outras providências."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas de custeio e investimentos, vinculados à recursos financeiros oriundos dos Governos Estadual e Federal."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, para o atendimento de despesas de custeio e investimentos, vinculados à recursos financeiros oriundos do Governo Federal."
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados à Educação FUNDEB e FUNDEB - ETI - Escola de Tempo Integral - Saldo Residual do Exercício de 2025."
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