Ementa:
“Dispõe sobre alterações na Resolução nº 05 de 28 de dezembro de 2007, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Novais, modificando a forma de convocação dos membros do Poder Legislativo.”
Ementa:
“Institui a Semana de Mobilização Municipal de Doação de Sangue e Medula Óssea e o Cadastramento destes voluntários, e dá outras providências.”
Ementa:
“Institui o Prêmio “Professor do Ano” no Município de Novais e dá outras providências.”
Ementa:
“Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências”
Ementa:
“Considera de caráter oficial o Congresso Estadual de Municípios e autoriza a participação de Vereadores e Servidores no evento e dá outras providências.”
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